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O Comitê de Cultura do Maranhão e o Conselho Municipal de Cultura de São Luís firmaram um Termo de Parceria que marca um novo momento de articulação institucional, cooperação técnica e fortalecimento das políticas públicas culturais no município.

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Representantes das duas instituições reuniram-se nesta semana. O objetivo foi dialogar sobre as propostas apresentadas pelo Conselho Municipal de Cultura e como o Comitê poderia executar as ações. É uma construção coletiva de atividades voltadas ao trabalho em rede e à cooperação técnica, cultural e ambiental.

O encontro é resultado de um processo de diálogo entre as instituições com o objetivo de alinhar estratégias, compartilhar responsabilidades e construir uma agenda comum voltada ao Comitê de Cultura e aos fazedores e fazedoras de cultura de São Luís.

A coordenadora geral do Comitê de Cultura do Maranhão, Nadir Cruz, destacou que a parceria representa um avanço concreto na construção de políticas culturais participativas. “Esse termo reafirma o compromisso do Comitê com a escuta, o diálogo e a construção coletiva. Estamos fortalecendo pontes entre instituições e sociedade civil para que a cultura seja pensada a partir dos territórios, com participação, transparência e respeito à diversidade cultural de São Luís.”

Durante a reunião, foram definidos eixos prioritários que irão orientar a agenda conjunta de atividades, a ser lançada em breve, com foco no fortalecimento da cultura local, da participação social e do Sistema Nacional de Cultura. A ata do encontro está disponível nas redes sociais do Conselho Municipal de Cultura.

Para o presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Luís, Janaque Nunes Passinho, a cooperação amplia a capacidade de atuação do Conselho. “É mais um caminho para fortalecer a institucionalidade do Conselho, sua capacidade de incidência e sua atuação articulada com as políticas estaduais e nacionais de cultura”, afirmou.

Agenda de ações pactuadas

O Conselho Municipal de Cultura enviou a prioridade de ações. A forma de execução foi debatida com a vice-presidente do Instituto Maranhão Sustentável (IMAS), Luzenice Macedo. O IMAS é OSC celebrante do Comitê de Cultura do Maranhão .“Essa parceria é um exemplo de como a cooperação institucional pode gerar impactos reais para a política cultural”, afirmou Luzenice.

Serão programadas formações para os conselheiros voltadas à compreensão do papel, das atribuições e do funcionamento do Conselho Municipal de Cultura. O objetivo é fortalecer a participação qualificada e ampliar o conhecimento sobre os espaços de controle social e decisão do Conselho.

Entre as capacitações as que envolvem a leitura, o acompanhamento e a compreensão do orçamento público da cultura foram apontadas como fundamentais para o fortalecimento do controle social.

A parceria também contempla ações formativas sobre leis culturais, mecanismos de fomento e leis de incentivo, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a autonomia dos fazedores e fazedoras de cultura na elaboração de projetos, captação de recursos e participação em editais.

A realização da Conferência Municipal de Cultura foi outro tema abordado. A parceria prevê apoio direto à mobilização social e às questões técnicas necessárias para a realização do evento, espaço fundamental de escuta e deliberação da sociedade civil.

Ficou definido também que as instituições irão cooperar na construção de estratégias de digitalização voltadas à gestão cultural, à memória, à comunicação e ao acesso à informação.

Outro tópico abordado foi em relação ao mapeamento cultural, compreendido pelo grupo como ferramenta estratégica para identificar agentes, grupos, espaços, manifestações e territórios culturais de São Luís

Sobre o Comitê de Cultura do Maranhão

O Comitê de Cultura do Maranhão é uma rede de articulação, mobilização social, comunicação e formação em direitos e políticas culturais, desenvolvido a partir de edital do Ministério da Cultura. Com foco em artistas, gestores, produtores, comunidades tradicionais e instituições, o Comitê trabalha para que as demandas locais sejam ouvidas, respeitadas e transformadas em ações concretas. Seu compromisso é democratizar o acesso ao conhecimento, valorizar saberes e práticas culturais e fortalecer a presença dos fazedores e fazedoras de cultura nos processos decisórios.