A Câmara Municipal de São Luís enviou ao Executivo um requerimento que busca esclarecer se a capital aderiu ao Programa Escola que Protege, uma iniciativa do Governo Federal. O pedido, de autoria da vereadora Clara Gomes (PSD), também questiona quais outras medidas estão em andamento para garantir a segurança nas escolas da rede municipal.
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O programa federal, instituído pelo Decreto nº 12.006/2024 e integrado ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), prevê um conjunto de ações para prevenir e enfrentar a violência no ambiente educacional. Entre as medidas estão a criação de protocolos de prevenção, a capacitação de profissionais, o monitoramento de ameaças e a oferta de apoio psicossocial aos estudantes.
Na justificativa do documento, a parlamentar citou a multiplicação de episódios extremos de violência em colégios por todo o país. Como exemplo, foi mencionado o caso da menina Alícia Valentina, de 11 anos, que foi morta dentro de uma escola municipal em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco.
A vereadora defendeu a urgência de que São Luís adote medidas estruturadas de prevenção. Ela ressaltou que a Câmara e a sociedade precisam acompanhar de perto as ações do Município para assegurar a efetividade de políticas públicas que promovam a paz no ambiente escolar. O requerimento foi encaminhado ao prefeito Eduardo Braide e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que deverão se manifestar sobre os questionamentos.
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