Ameaças que compravam a urgência da Lei

As ameaças sofridas pela senadora, longe de intimidar, devem servir como um alerta para a sociedade e para o Congresso Nacional.

A violência misógina, que a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) busca combater com um projeto de lei, não é uma abstração. Ela se materializa de forma crua e covarde nas ameaças de morte que ela mesma passou a receber após a apresentação da proposta. O paradoxo é trágico e revelador: a tentativa de criminalizar o ódio contra as mulheres é respondida com mais ódio, num ciclo vicioso que demonstra a profundidade do problema que a legislação pretende enfrentar.

Este não é um caso isolado de “haters” nas redes. É a expressão sintomática de uma estrutura patriarcal que se sente ameaçada quando seu direito de oprimir, insultar e violentar é contestado. As mensagens que prometem a morte da senadora por ela “querer punir quem ofende mulheres” são a prova cabal de que a misoginia não é uma mera opinião ou um “excesso” de liberdade de expressão. É um discurso de ódio que, quando não contido, naturaliza e incita a violência física. A alegação do agressor de que a parlamentar é “contra a democracia” é a velha retórica reacionária que confunde democracia com a manutenção de privilégios e a perpetuação da opressão.

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Ao equiparar a misoginia ao crime de racismo, a proposta reconhece a dimensão coletiva e social desse ódio. Como bem pontuou a relatora Soraya Thronicke, a conduta misógina não fere apenas a honra de uma mulher, mas atenta contra a integridade e a segurança de metade da população. É um mecanismo de controle, uma ferramenta para manter as mulheres em um lugar de subalternidade e medo.

As ameaças sofridas pela senadora, longe de intimidar, devem servir como um alerta para a sociedade e para o Congresso Nacional. Elas mostram que a luta pela igualdade de gênero ainda é uma batalha contra forças profundamente arraigadas. A rápida exclusão do perfil agressor é um paliativo técnico que não resolve a questão de fundo: a impunidade e a naturalização com que esses crimes são tratados.

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A solidariedade do PSB é importante, mas não basta. É necessária uma frente ampla e intransigente em defesa das mulheres na política e em todos os espaços. A aprovação rápida do PLC que criminaliza a misoginia não é apenas uma resposta legislativa; é um ato de resistência. É dizer, em alto e bom som, que a internet não será um território livre para o fascismo cotidiano contra as mulheres, e que a luta por uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária não recuará diante do ódio. A voz da senadora Lobato, e de todas as mulheres que ela representa, não será silenciada.

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