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O ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o governo Jair Bolsonaro, Marcelo Xavier, foi condenado a dez anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de denunciação caluniosa e perseguição. A sentença foi proferida na quarta-feira (15) pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da 1ª Vara Federal no Amazonas.

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A condenação, que ainda cabe recurso, resulta de duas ações penais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). O magistrado aplicou a pena de cinco anos de prisão em cada um dos casos, totalizando uma década de reclusão.

As acusações contra Xavier referem-se a atos de perseguição contra servidores da Funai, lideranças indígenas e um procurador da República. O objetivo da conduta, segundo a denúncia, era pressionar pela liberação da obra do Linhão de Tucuruí, uma rede de transmissão de energia de 122 km que liga Roraima ao sistema nacional e atravessa a Terra Indígena Waimiri Atroari.

De acordo com a decisão judicial, o ex-presidente do órgão indígena, que também é delegado da Polícia Federal, articulou a abertura de um inquérito policial na PF em 2020 contra funcionários e indígenas contrários ao empreendimento. Esse inquérito foi posteriormente arquivado em 2021 pelo procurador da República Igor Spínola.

Insatisfeito com o arquivamento, Xavier então apresentou uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra o próprio procurador. A Justiça considerou que, em ambas as situações, o ex-presidente da Funai agiu com motivações ideológicas e sem qualquer fundamento factual.

Em sua sentença, o juiz Thadeu Afonso afirmou que a atuação de Xavier causou “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (servidores e procurador) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)”. A decisão destacou que o acusado se valeu do uso indevido de seus cargos – tanto na Funai quanto na Polícia Federal – e de seu acesso a informações de inteligência classificadas para instaurar um inquérito como meio de intimidação contra servidores públicos que sabia serem inocentes.

Entre as vítimas listadas na condenação estão nove servidores da Funai, dois líderes de associações locais, um advogado que atuava na defesa dos Waimiri Atroari, o procurador Igor Spínola e três entidades dedicadas à proteção dos povos indígenas e do meio ambiente.