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Um levantamento do Folha do Maranhão identificou que a gestão da prefeita Maura Jorge em Lago da Pedra celebra contratos no valor total de R$ 414.450,00 com a empresa T. N. Silveira Oliveira, alvo de um inquérito civil do Ministério Público do Maranhão por fortes indícios de ser uma empresa de fachada.

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Ao todo, o município firmou dez contratos com a empresa, com valores que variam entre R$ 25 mil e R$ 55 mil, celebrados em 2021, 2023 e 2024. Todos os acordos têm o mesmo objeto: prestação de serviços de consultoria técnica e orientação ao controle interno para as secretarias municipais.

A investigação do MP-MA, conduzida pela promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos, foi instaurada para apurar um contrato da mesma empresa com a Prefeitura de Santa Inês. De acordo com o órgão, existem indícios de que a T. N. Silveira Oliveira não possui sede física nem operação real. O endereço oficial da empresa corresponderia a uma casa abandonada.

A Procuradoria também aponta suspeitas de fraude em documentos licitatórios, incluindo a possível falsificação de atestados de capacidade técnica e a utilização de declarações fictícias.

O capital social da empresa, de apenas R$ 20 mil, é considerado incompatível com o volume de contratos públicos firmados em diversos municípios, que ultrapassa R$ 1 milhão. Desse total, cerca de 60% têm como origem a gestão da prefeita Maura Jorge em Lago da Pedra.

Entre os investigados no inquérito estão o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), Lígia de Cássia Sousa de Araújo e Tiago Natanael Silveira Oliveira, representante legal da empresa. O MP também menciona o contador Misraim Moura Albuquerque e um auditor conhecido como “Neto do TCE”, ambos citados em outros esquemas semelhantes no interior do estado.

A Promotoria determinou a coleta de todos os documentos licitatórios, uma análise técnica pela Procuradoria-Geral de Justiça e a comunicação formal ao Tribunal de Contas do Estado e ao Conselho Regional de Contabilidade.

Embora o foco inicial da investigação seja o contrato com Santa Inês, a apuração deve se estender aos acordos firmados pela administração de Lago da Pedra, onde está concentrada quase metade dos valores totais sob suspeita.