A defesa de Antônio José Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”, foi notificada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar as violações do regime de prisão domiciliar que permitiu sua soltura condicional. O prazo para apresentação de esclarecimentos é de cinco dias, sob risco de decretação de prisão preventiva.
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Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão apontou três violações das medidas cautelares em agosto deste ano. Segundo o documento, “Sarneyzinho” deixou sua residência em horários não permitidos, incluindo uma saída que começou às 19h21 de um sábado e só terminou às 6h do domingo seguinte. Em outra ocasião, ele saiu às 20h20 de uma quarta-feira e retornou apenas às 6h da manhã seguinte.
O acusado foi preso inicialmente em 2022 após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que fazia ameaças de morte contra o ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, chegou a afirmar que tinha homens para “assassinar, fuzilar e executar” o magistrado. O caso levou à sua expulsão do PSDB, partido pelo qual tentava carreira política.
Liberado em março do ano passado com o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigação de permanecer em casa durante noites e finais de semana, “Sarneyzinho” havia sido alertado que qualquer descumprimento resultaria na volta à prisão. O processo contra ele inclui acusações de incitação ao crime, homofobia, preconceito e falsa identidade.
O caso também envolve um pedido de insanidade mental apresentado pela defesa, que está sendo analisado pela Justiça. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela continuidade do processo, entendendo que não há comprovação de doença mental que isente o acusado de responsabilidade pelos atos.
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