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Um levantamento nacional sobre a saúde financeira dos municípios colocou o Maranhão como o segundo estado com o maior número de cidades consideradas financeiramente “insustentáveis”. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2024, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 179 dos 217 municípios maranhenses, o equivalente a 82%, não arrecadam o suficiente para custear suas despesas administrativas básicas.

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Os dados mostram que a situação do Maranhão reflete um problema mais amplo no país. Em todo o Brasil, um quarto das cidades (25%) opera de forma dependente, incapaz de manter sua estrutura sem o auxílio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso repassado pela União. No total, 1.282 prefeituras em território nacional receberam nota zero no índice, indicando que sua arrecadação própria não cobre sequer os custos dos Poderes Executivo e Legislativo locais.

O estudo aponta que 52,8% dos municípios brasileiros se encontram em um estado crítico de autonomia financeira. A dependência excessiva das transferências federais, segundo a Firjan, pode comprometer a responsabilidade fiscal, uma vez que os repasses garantidos, sem exigência de contrapartidas, tendem a reduzir o empenho das prefeituras com um equilíbrio nas contas públicas.

As disparidades regionais e de porte populacional ficaram evidentes no relatório. Enquanto municípios com mais de 100 mil habitantes alcançaram uma média alta de 0,8251 no IFGF – que varia de 0 a 1 –, as cidades menores tiveram desempenho muito inferior, com média de 0,3726. Apesar do cenário de fragilidade em muitos locais, o índice geral do país em 2024 atingiu seu melhor patamar desde 2013, impulsionado justamente pelos repasses recordes do FPM.

No ranking nacional da insustentabilidade, o Maranhão só não ficou em situação pior que o Piauí, onde 83% das cidades estão na mesma condição. Completam a lista dos cinco estados mais críticos a Paraíba (78%), Alagoas (72%) e Rio Grande do Norte (65%). O quadro geral sinaliza um desafio significativo para a gestão pública e a oferta de serviços à população nessas localidades.