Cubo

A Câmara Municipal de São Luís concluiu, nesta terça-feira (7), a votação de um pacote de projetos de lei com foco em áreas sociais, de saúde e sustentabilidade. As propostas, aprovadas em sessões consecutivas, agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor.

✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp

Destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). A matéria garante atendimento prioritário a pessoas com diabetes para a realização de exames que exigem jejum, como coletas de sangue. A medida tem como objetivo proteger a saúde desses pacientes, reduzindo os riscos associados a longos períodos sem alimentação em filas de laboratórios e clínicas, sejam eles públicos ou privados.

Incentivo ao esporte e proteção animal

Outra proposta aprovada, de autoria da vereadora Professora Magnólia (União Brasil), assegura prioridade para a prática de esportes femininos em quadras e praças esportivas públicas da capital. A iniciativa visa fomentar a participação de mulheres no esporte, garantindo acesso a espaços e horários reservados.

Na área do bem-estar animal, foi aprovado o projeto que cria o selo “Amigo dos Animais”. A proposta, da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), tem como finalidade reconhecer publicamente entidades, empresas e cidadãos que se destaquem na promoção de práticas de proteção e cuidado com os animais no município.

Conscientização digital e reconhecimento social

Os vereadores também instituíram a campanha “Desconecte-se para Conectar” e a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Telas. O projeto, de Clara Gomes (PSD), busca alertar a população, especialmente pais e jovens, sobre a importância do uso equilibrado de celulares e computadores, incentivando as interações presenciais.

No dia anterior, 6 de outubro, os parlamentares já haviam aprovado a concessão do título de utilidade pública ao Instituto Abraça Brasil (IAB), reconhecendo oficialmente a relevância do trabalho social desenvolvido pela entidade na cidade.

O conjunto de leis representa um avanço na legislação local, com medidas concretas que impactam diretamente a qualidade de vida em diversas frentes. A expectativa agora é pela rápida sanção do chefe do Executivo municipal.