Prefeitura de Coroatá é alvo de MP e TCE por licitação de R$ 10 milhões

A investigação teve início após uma ação judicial movida por uma das empresas participantes do pregão, que alega ter sido eliminada de forma irregular.

Uma denúncia de direcionamento em uma licitação para a compra de medicamentos e insumos hospitalares, no valor de R$ 9,9 milhões, colocou a gestão do prefeito Edimar Vaqueiro, do PSB, na mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O caso envolve a Secretaria Municipal de Saúde de Coroatá e levanta suspeitas sobre a transparência na aplicação de recursos públicos.

A investigação teve início após uma ação judicial movida por uma das empresas participantes do pregão, que alega ter sido eliminada de forma irregular. Conforme a empresa, a Comissão de Licitação a desclassificou sob a justificativa de falta da Licença Sanitária Estadual, mesmo ela tendo apresentado a documentação exigida.

Anúncios

De acordo com a denúncia, a distribuidora recorreu da decisão, mas a Secretaria Municipal de Saúde, pasta ligada ao prefeito, manteve a exclusão. O fato gerou a suspeita de que a licitação foi conduzida para restringir a concorrência e beneficiar uma empresa específica.

No documento enviado aos órgãos de controle, a empresa pede o cancelamento imediato do pregão e a apuração das responsabilidades dos agentes públicos envolvidos. A representação também solicita medidas para assegurar a transparência em contratos de alto valor, essenciais para o fornecimento de medicamentos à população.

Anúncios

O caso agora será analisado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, que têm o poder de suspender o processo licitatório, cancelar o contrato e impedir pagamentos à empresa vencedora, caso sejam confirmadas as irregularidades.

Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no BlueSky, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail.

Deixe um comentário

Anúncios
Anúncios
Image of a golden megaphone on an orange background with the text 'Anuncie Aqui' and a Whatsapp contact number.
Anúncios