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O Ministério do Trabalho e Emprego abriu um processo seletivo para preencher 495 vagas no Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. A iniciativa tem como meta principal verificar, presencialmente, se os pescadores artesanais preenchem os requisitos para receber o seguro-defeso. A ação será concentrada em cinco estados (Maranhão, Amazonas, Bahia, Pará e Piauí), que reúnem mais de 75% dos profissionais da categoria no país.

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A maior parte das oportunidades, 464 no total, é para a função de Agente Territorial de Pesca Artesanal Local. Os selecionados atuarão 40 horas por semana e receberão uma bolsa mensal de R$ 3.500. O Maranhão é o estado com o maior número de vagas para essa posição, com 123 oportunidades.

Para a coordenação e o suporte técnico, foram disponibilizadas 30 vagas. Dessas, 10 são para Agente Territorial Regional, com duas vagas destinadas ao Maranhão. As outras 20 integram a Equipe Nacional, distribuídas em áreas como Gestão de Projetos, Jornalismo, Engenharia de Pesca, Saúde e Segurança no Trabalho, e Tecnologia da Informação. A bolsa para essas funções é de R$ 8 mil mensais e exige qualificação superior, como título de doutorado ou comprovada experiência em projetos científicos.

A inscrição deve ser feita por meio de formulário online, com toda a documentação, incluindo currículo Lattes e memorial descritivo, agrupada em um único arquivo PDF. O edital completo, com o detalhamento de perfis e o cronograma, está disponível sob o número Processo Seletivo Simplificado nº 6/2025. A medida transfere para o Ministério do Trabalho a responsabilidade pela verificação do benefício.