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A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), lançou um edital de chamamento público para selecionar organizações da sociedade civil que prestarão serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). O investimento previsto é de R$ 19,7 milhões, recursos provenientes de um acordo entre o FIDA e o Governo do Maranhão.

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A iniciativa, parte do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), tem como meta atender 7.101 famílias de agricultores familiares, distribuídas em cinco lotes que abrangem 37 municípios das regiões do Gurupi, Pindaré e Amazônia Maranhense. O período para envio de propostas se encerra em 24 de outubro de 2025.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou a ATER como fundamental para o desenvolvimento do campo. Ele enfatizou que o acompanhamento técnico proporciona às famílias maior sucesso na implantação de projetos, resultando em melhoria da produtividade, segurança alimentar, renda e qualidade de vida.

As organizações interessadas podem se candidatar a até dois dos cinco lotes disponíveis, desde que apresentem projetos distintos para cada um. As propostas devem conter planos de trabalho detalhados, estratégias de monitoramento e cronograma físico-financeiro. A prioridade será dada a entidades com experiência comprovada no trabalho com comunidades rurais e tradicionais, com foco em agroecologia, inclusão social e igualdade de gênero.

A execução dos serviços terá prazo de 24 meses, contados a partir da autorização da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da SAF e conforme as regras do contrato com o FIDA.

Capacitação e abrangência

As equipes técnicas das organizações selecionadas participarão de um programa de formação promovido pela SAF. Os eixos centrais da capacitação incluirão o empoderamento de mulheres e jovens rurais, produção agroecológica, geração de renda e incorporação de tecnologias sociais.

A coordenadora geral do PAGES, Mariana Nóbrega, descreveu o chamamento como resultado de um processo inovador de planejamento e escuta territorial. Ela afirmou que a ação amplia o alcance do projeto, permitindo que mais comunidades recebam apoio técnico estruturado para o desenvolvimento sustentável.

A abrangência do edital é territorial, dividida da seguinte forma: o Lote 1 atenderá 10 municípios, incluindo Açailândia e Grajaú; o Lote 2 beneficiará oito cidades, como Santa Inês e Pindaré-Mirim; o Lote 3 contemplará sete municípios, entre eles Lago da Pedra e Vitorino Freire; o Lote 4 abrangerá seis cidades da região, como Carutapera e Cândido Mendes; e o Lote 5 atenderá outros seis municípios, incluindo Turiaçu e Cururupu.

O edital completo e as informações para inscrição estão disponíveis no site da SAF (www.saf.ma.gov.br), na aba Licitações/Chamadas Públicas. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail saf.projetosma@gmail.com.