Cubo

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar indícios de nepotismo envolvendo o deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA). A investigação foi motivada pela contratação da sua sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, para o cargo de secretária parlamentar em seu gabinete na Câmara.

✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp

Maria Jackeline foi nomeada em maio de 2022, quando o deputado já era casado com sua filha, a enfermeira Carolina Trovão Bonfim. Inicialmente, o salário era de R$ 1.328,41, mas em dezembro do ano passado a funcionária recebeu uma promoção, passando a ganhar R$ 1.764,93. Com benefícios, sua remuneração mensal ultrapassa R$ 3,2 mil. Dados levantados indicam que os cofres públicos já pagaram cerca de R$ 120 mil à servidora desde a sua admissão.

O subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU, foi quem identificou os indícios da irregularidade. Em seu comunicado ao tribunal, ele afirmou que a conduta fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. Furtado pediu que, comprovado o nepotismo, os envolvidos sejam responsabilizados e haja o ressarcício dos valores ao erário.

A nomeação de parentes por afinidade, como é o caso de uma sogra, é expressamente vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, de 2008. A prática pode configurar improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992, sujeitando o parlamentar a sanções que incluem a perda do mandato.

Procurado, o deputado Júnior Lourenço confirmou que a sogra trabalha para ele no Maranhão, no gabinete local, mas não detalhou as atribuições exercidas por ela, limitando-se a dizer que “ela é secretária” antes de encerrar o contato.

Eleito em 2018, Júnior Lourenço, de 46 anos, é formado em contabilidade e ex-prefeito de Miranda do Norte (MA). É conhecido no Congresso por estar entre os parlamentares com maior número de faltas em plenário. Embora filiado ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu perfil é considerado moderado, tendo apoiado a candidatura ao Senado de Flávio Dino, hoje ministro do STF.

A investigação no TCU teve início na última segunda-feira (22). O caso será analisado para determinar a existência de dano aos cofres públicos e a eventual aplicação de penalidades.