Um procedimento investigativo da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão foi suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A investigação apurava uma denúncia de suposta negociação para o preenchimento de cargos de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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A ação foi instaurada a pedido do governador Carlos Brandão, que, em agosto, solicitou ao Ministério Público Estadual que apurasse alegações de irregularidades em processos de aposentadoria e na indicação para o TCE. As denúncias partiam da advogada mineira Ana Clara Alcântara, que se manifestou como interessada em uma ação que questiona o ritual de escolha de conselheiros.
O procedimento do MP maranhense avançou com a marcação de um depoimento por videoconferência com a denunciante. No entanto, o depoimento não se concretizou. Pouco depois, a investigação foi paralisada pelo despacho do ministro Dino.
Em manifestação ao STF, o Ministério Público Estadual argumentou que seu procedimento é de natureza administrativa, distinto do inquérito criminal que tramita na Polícia Federal sobre o mesmo assunto. Agora, os promotores aguardam a próxima manifestação do ministro sobre o caso.
O episódio é mais um desdobramento no processo de preenchimento de duas vagas no TCE, um imbróglio que se arrasta desde março sem uma solução definitiva.
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