Comunidade denuncia despejo de esgoto de empreendimento em praia de São Luís

Moradores e ambientalistas acionam Ministério Público e cobram fiscalização

Uma denúncia de despejo irregular de esgoto em uma das últimas praias próprias para banho de São Luís mobiliza a comunidade local e entidades ambientalistas. Representantes da Praia Olho de Porco, localizada entre o Araçagy e Mangue Seco, afirmam que um empreendimento imobiliário instalou um ponto de lançamento de efluentes no local, o que coloca em risco o ecossistema e a saúde pública.

De acordo com a dirigente da Associação de Bares da Praia Olho de Porco, Cássia Silva, a empresa responsável pela obra havia garantido que lançaria apenas águas pluviais. No entanto, a comunidade identificou a instalação de uma boca de esgoto na praia. A falta de transparência e de sinalização no local também foi criticada. O caso foi levado ao Ministério Público do Estado do Maranhão e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Uma reunião com o promotor responsável ocorreu nesta semana para discutir as providências.

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O advogado ambientalista Jackson Rocha destacou a ausência de fiscalização. Ele relatou que a empresa cortou vegetação em uma área com olho d’água sem a devida autorização ou monitoramento. Para a comunidade, a situação é um reflexo da fragilidade do controle ambiental na região e da pressão da expansão imobiliária, que prioriza ganhos financeiros em detrimento do meio ambiente e das populações tradicionais.

Este não é o primeiro incidente do tipo na área. Moradores lembram que, há cerca de 25 anos, um grande condomínio despejou esgoto no mangue local, um dano ambiental cujas consequências ainda perduram para a pesca artesanal e a qualidade da água.

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Diante da ameaça de contaminação em larga escala, as organizações comunitárias defendem a adoção de medidas efetivas de fiscalização e a criação de leis que responsabilizem criminal e financeiramente os empreendimentos infratores. Eles reforçam que não são contra o desenvolvimento, mas exigem o cumprimento integral da legislação ambiental.

Como forma de protesto e alerta, a comunidade realizará um ato de panfletagem e conscientização neste domingo (21). O objetivo é informar os frequentadores da praia sobre o risco e aumentar a pressão sobre as autoridades por uma solução urgente.

Com informações da Agência Tambor.

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