A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou a instalação de uma Comissão Provisória para comandar o partido no Maranhão. A medida, tomada pela Comissão Executiva Nacional, tem como objetivo encerrar uma disputa interna judicializada que paralisou a direção estadual. A nova comissão terá a missão de conduzir um Processo Extraordinário de Eleição Direta (PEDEX) para escolher uma nova executiva estadual dentro de um prazo de seis meses.
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De acordo com a resolução publicada na segunda-feira (16), a composição da comissão excluirá expressamente filiados e dirigentes que tenham recorrido à Justiça para contestar deliberações internas do partido. A decisão é justificada como forma de “garantir a autonomia partidária” e evitar que novas “armações judiciais” interfiram no processo. A resolução alerta que penalidades aos membros que desobedecerem as normas serão definidas posteriormente.
Apesar da intervenção no diretório estadual, os resultados das eleições internas já realizadas nos municípios maranhenses foram mantidos e não serão afetados pela medida. A instalação de comissões provisórias em casos de judicialização de disputas internas é um mecanismo previsto no estatuto do PT, entre os artigos 56 e 58.
A decisão põe fim a um impasse que se arrastava no estado, onde ações judiciais impediam a posse de uma direção eleita ou a validade das deliberações, ameaçando a integridade organizativa do partido. Agora, a expectativa é que o PEDEX restabeleça a normalidade na unidade estadual.
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