Prefeitura de Rosário é alvo de investigação por contrato milionário de transporte escolar

A disparidade no valor chamou a atenção dos promotores, que decaveram um procedimento para investigar a legalidade do acordo.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato de aluguel de ônibus escolares celebrado pela Prefeitura de Rosário. O valor do acordo, que sofreu um aumento expressivo após uma prorrogação, levantou suspeitas de superfaturamento e má gestão de recursos públicos.

O contrato inicial, com vigência de seis meses, foi firmado por aproximadamente R$ 6 milhões. No entanto, após ser estendido por mais igual período, o custo total quase dobrou, alcançando valores próximos a R$ 13 milhões. A disparidade no valor chamou a atenção dos promotores, que decaveram um procedimento para investigar a legalidade do acordo.

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Como parte das diligências, o MPMA já adotou uma série de medidas. A instituição enviou um ofício ao Conselho Superior de Justiça e solicitou esclarecimentos formais ao prefeito do município, Jonas Magno, sobre os critérios e a execução do contrato. Além disso, o caso foi encaminhado à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que fará uma análise jurídica e contábil minuciosa para verificar indícios de sobrepreço.

O caso envolve verbas públicas destinadas à educação, setor que depende de uma gestão transparente e eficiente. A investigação segue em andamento, e a responsabilização dos envolvidos dependerá do resultado das análises técnicas e das informações prestadas pela prefeitura.

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