O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu investigação para apurar possível superfaturamento em licitação da Prefeitura de São Francisco do Brejão. O foco do inquérito é o contrato de R$ 780 mil firmado com a empresa G L Feitosa EIRELI, conhecida como Positivo Eventos, para organização de eventos públicos.
✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp
O valor do contrato, equivalente a quase 10% do orçamento anual do município para a área de cultura, according to levantamento preliminar do MP, é considerado desproporcional pelos promotores. O parecer técnico do órgão aponta que o estudo de preços apresentado pela administração municipal carecia de fundamentação concreta para justificar tal montante.
Denúncias recebidas pela 2ª Promotoria de Açailândia indicam que a empresa vencedora pode ter utilizado orçamentos de empresas coligadas para influenciar a formação do preço durante o processo de cotação. O procedimento investiga se houve articulação para elevar artificialmente o valor de referência do pregão.
O promotor Denys Lima Rego, titular do caso, destacou que a investigação priorizará a análise da compatibilidade entre o valor contratado e os serviços efetivamente prestados. “Estamos examinando cada etapa da despesa para determinar se o erário público foi lesado”, afirmou o representante ministerial.
O inquérito civil público foi instaurado na última sexta-feira e terá acompanhamento do Conselho Superior do MPMA. Caso confirmadas as irregularidades, o Ministério Público poderá propor ação de improbidade administrativa contra os envolvidos.
Cubo 
Deixe um comentário