Um processo licitatório que resultou na contratação do Instituto Frei Aristides Arioli para serviços no município de Estreito, no Maranhão, é agora alvo de um inquérito civil. A investigação foi aberta para apurar possíveis irregularidades na contratação.
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A apuração, que estava em fase preliminar, foi convertida em inquérito civil devido à expiração do prazo legal e à necessidade de aprofundar as diligências. A medida permitirá a coleta de mais informações e a realização de novos atos investigativos para esclarecer a legalidade do processo.
A portaria que determinou o aprofundamento das investigações foi publicada em 3 de setembro. De acordo com o documento, ainda não havia indícios suficientes para medidas judiciais, tornando necessária uma fase mais detalhada de apuração.
O inquérito busca determinar se houve desvios no procedimento de contratação pública. Se forem comprovadas irregularidades, poderá haver responsabilização de agentes públicos e da entidade contratada.
A portaria de instauração será afixada na sede da Promotoria de Justiça de Estreito e publicada pelo Conselho Superior do Ministério Público, dando transparência ao andamento do caso.
Cubo 
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