A Frente pelo Passe Livre Estudantil de São Luís emitiu uma nota pública na terça-feira (27) repudiando o edital de convocação para as organizações da sociedade civil que irão compor a Comissão Tripartite responsável pela implementação do passe livre na capital maranhense. O grupo alega que as regras estabelecidas excluem as entidades que protagonizaram a luta pelo direito.
✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp
A comissão, que havia sido anunciada como uma vitória do movimento social após intensa mobilização, é formada por representantes do poder público, estudantes e sociedade civil. Seu papel é central na regulamentação e no acompanhamento da política de passe livre.
O cerne da controvérsia é o Edital de Chamamento Público nº 01/2025-CEPL. De acordo com a Frente, o documento impõe uma série de exigências técnicas e burocráticas que são impossíveis de cumprir para coletivos e movimentos sociais de base, justamente aqueles que estiveram na linha de frente dos protestos e articulações populares.
Na prática, segundo a nota, o edital privilegiaria organizações de maior estrutura institucional, que não necessariamente têm histórico na pauta, em detrimento de grupos enraizados nos territórios e nas universidades. A Frente alega que isso esvaziaria o caráter democrático da comissão, transformando-a em um “instrumento vazio, afastado da realidade”.
O grupo apresentou duas demandas principais: a revisão imediata do edital vigente e a construção de novos mecanismos de participação que garantam assento às entidades que historicamente constroem a luta. A nota é categórica ao afirmar que “não aceitarão retrocessos nem exclusões” e que a comissão só terá legitimidade se for “aberta, plural e fiel à trajetória da luta que a originou”.
Procurada, a Câmara Municipal de São Luís ainda não se manifestou oficialmente sobre as críticas ao edital. A implementação do passe livre estudantil é uma das políticas de mobilidade urbana mais aguardadas pela população jovem da cidade. O impasse coloca em risco os prazos e a efetividade do programa.
Cubo 
Deixe um comentário