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No cenário de crescimento recorde de pedidos de medidas protetivas no Nordeste, o Maranhão registrou um aumento de 39,52% no número de processos entre 2022 e 2024. Os dados, compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e analisados pela Agência Tatu, mostram que as solicitações saltaram de 17.585 para 24.534 no período.

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A alta no estado segue a tendência da região Nordeste, que liderou o crescimento nacional com um aumento de 80,79% (o maior do país). Apesar do crescimento significativo, a taxa maranhense ficou abaixo da média regional, sugerindo que a subnotificação ainda pode ser um desafio a ser superado.

As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, são um instrumento judicial que pode determinar o afastamento do agressor do lar, proibir seu contato com a vítima e seus dependentes, entre outras ações para garantir a segurança da mulher. O pedido pode ser feito em qualquer delegacia, especializada ou não, ou diretamente no Juizado de Violência Doméstica.

O aumento nas estatísticas é visto por especialistas como um reflexo de dois fatores principais: uma maior coragem das mulheres em romper o ciclo de violência e buscar ajuda, e um maior acesso aos canais de informação sobre seus direitos. No entanto, o número real de casos de violência doméstica ainda é considerado subnotificado, indicando que milhares de mulheres podem ainda estar sofrendo em silêncio.

O Maranhão não aparece entre os estados com os maiores percentuais de negativa de pedidos. No Nordeste, cerca de 6% das solicitações foram indeferidas em 2024. O indeferimento ocorre quando a Justiça, analisando as provas do caso, entende não estar caracterizado o risco iminente à integridade da vítima.

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