O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, nesta quarta-feira (20), que sua decisão relacionada à aplicação da Lei Magnitsky no Brasil não teve qualquer ligação com a queda registrada na Bolsa de Valores de São Paulo no dia anterior.
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Em tom irônico, o magistrado comentou: “Eu mesmo proferi uma decisão, essa que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que era tão poderoso”. Dino destacou que sua decisão apenas reafirmou conceitos jurídicos consolidados, como o princípio da territorialidade e normas presentes na legislação brasileira desde 1942.
A Lei Magnitsky, originária dos Estados Unidos, permite a aplicação de sanções a estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala. O tema ganhou relevância no Brasil após a lei ser invocada para sancionar outro ministro do STF, Alexandre de Moraes – caso inédito envolvendo uma autoridade brasileira de alto escalão.
O ministro minimizou a conexão entre o direito e os efeitos no mercado, brincando: “A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa”. O STF deve continuar analisando desdobramentos jurídicos relacionados ao caso nas próximas semanas.
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