📝 Este é um editorial do Portal Cubo.
As opiniões aqui expressas refletem a visão do Cubo e têm como objetivo promover o debate crítico sobre temas relevantes à sociedade.
Os números são cristalinos e cortantes como um diamante: escancaram uma realidade que o poder econômico tenta, a todo custo, polir e esconder. Um estudo minucioso do grupo FiscalData, baseado nas declarações do Imposto de Renda, revela que entre 2017 e 2023, o 0,1% mais rico do país (um clube exclusivo de 160 mil pessoas) viu sua renda crescer quase 7%. Enquanto isso, a imensa maioria dos brasileiros, que movimenta a economia de sol a sol, mal conseguiu acompanhar a inflação, com um crescimento irrisório de 1,4% em seis anos.
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A distopia é ainda mais chocante quando miramos o telescópio no andar de cima desse luxuoso arranha-céu social. As 16 mil pessoas do 0,01% mais rico, com uma renda média mensal de R$ 2,57 milhões (sim, por mês), agora concentram 6,2% de toda a riqueza nacional. É um processo acelerado e violento de sucção de recursos para o topo, um apartheid social financiado por um sistema tributário que não é falho, mas sim projetado para funcionar exatamente assim.
O motor desse enriquecimento obsceno não é o suor do trabalho, mas a fria acumulação de capital. Como aponta o estudo, a causa principal está na distribuição de lucros, dividendos e juros sobre capital próprio, rendimentos historicamente isentos de tributação no Brasil. Enquanto o assalariado paga imposto na fonte, desde o primeiro real que entra na conta, o rentista, o grande acionista, recebe seus milhões sem que o fisco cobre um centavo. É a consagração de um privilégio de casta, um benefício que transforma o Estado em mero garçom da elite econômica.
Este não é um fenômeno natural da economia, mas o resultado direto de escolhas políticas. O período analisado (2017-2023) foi marcado por uma agenda de desmonte: a congelamento de investimentos públicos, a flexibilização de direitos trabalhistas e a persistente defesa de um sistema tributário que penaliza o consumo e poupa a riqueza. A consequência é esta: em um país de crescimento pífio, os mais ricos ficaram exponencialmente mais ricos. Eles não produziram mais riqueza para a nação; simplesmente capturaram uma fatia maior do bolo que já existia, um bolo que, para a maioria, só diminuiu.
A narrativa de um país que se tornou menos desigual, baseada em pesquisas de autodeclaração, é desmascarada pelos dados concretos da Receita Federal. A Pnad, crucial para medir a pobreza, é incapaz de captar a realidade estratosférica dos andares de cima, onde a renda não é um salário, mas um fluxo complexo de aplicações e dividendos que a pesquisa domiciliar não alcança. Ignorar esta evidência é fazer vista grossa para o câncer da desigualdade.
A reforma tributária em discussão no Congresso é um passo tímido, porém necessário, na direção correta. Isentar quem ganha até cinco salários mínimos é uma medida de justiça social. Mas é insuficiente. A verdadeira batalha, a reforma que pode começar a virar este jogo perverso, é a que mexe no vespeiro dos privilégios: a taxação de dividendos.
O argumento de que taxar os dividendos dos super-ricos “prejudica a competitividade” ou “gera repasse de preços” é uma falácia cansada, um mantra neoliberal repetido para proteger privilégios. Como bem pontua o pesquisador Sérgio Gobetti, do Ipea, tributar a distribuição de lucros para acionistas é diferente de tributar a produção da empresa. É tributar a renda do indivíduo, da mesma forma que se tributa a do trabalhador. É, acima de tudo, uma questão de equidade.
Os números estão na mesa. Eles não deixam margem para dúvidas ou meias-palavras. O Brasil não é um país pobre; é um país grotescamente desigual, gerido para e por uma plutocracia. A hora é de coragem política para confrontar este poder. Taxar os super-ricos não é vingança de classe; é o primeiro e mais urgente passo para refundar um projeto de nação onde o crescimento de uns não signifique o esmagamento de muitos. O futuro do país depende de qual lado da história queremos estar: o dos que concentram, ou o dos que ousam distribuir.
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