Uma operação da Polícia Federal cumpriu 45 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (19) no Maranhão e no Piauí, visando desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos da educação pública. O grupo é suspeito de subtrair mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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Batizada de “Lei do Retorno”, a operação teve alvos nas cidades maranhenses de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além de Teresina, no Piauí. Os mandados foram expedidos contra investigados, incluindo servidores públicos, pessoas físicas e empresas.
De acordo com as investigações, o esquema atuava entre 2021 e 2025 e fraudava licitações de prefeituras para desviar verbas do Fundeb. A PF apurou que parte dos valores contratados era devolvida ilegalmente aos servidores públicos envolvidos na fraude, caracterizando o esquema de corrupção.
O modus operandi incluía a manipulação de procedimentos licitatórios para beneficiar empresas específicas, o desvio dos recursos públicos e a posterior lavagem do dinheiro. Os crimes investigados são formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de prisão.
As investigações, que seguem em andamento, buscam mapear toda a extensão do esquema e identificar outros possíveis envolvidos.
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