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Com menos de um ano para o início da campanha presidencial, a possibilidade de anistia a Jair Bolsonaro (PL) e aliados envolvidos em supostos atos golpistas surge como um divisor de águas entre os eleitores. Pesquisa Datafolha divulgada nesta semana revela que 61% dos brasileiros não votariam em um candidato que prometesse livrar o ex-presidente e seus apoiadores de penalidades relacionadas a ataques à democracia, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

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O levantamento, realizado em 29 e 30 de julho com 2.004 entrevistados (margem de erro de 2 pontos percentuais), mostrou que apenas 19% dos eleitores apoiariam definitivamente uma proposta desse tipo, enquanto 14% consideram a possibilidade. Outros 6% não souberam responder.

O tema tem se tornado um desafio para a direita, especialmente diante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que já barrou tentativas de perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Em 2022, a Corte derrubou um indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado por ameaçar instituições democráticas.

Enquanto Bolsonaro enfrenta julgamento no STF por suposta articulação golpista – processo que ele e o ex-presidente dos EUA Donald Trump chamam de “perseguição política” –, a discussão sobre anistia ganha contornos internacionais. Recentemente, Trump citou a situação jurídica do brasileiro como justificativa para aumentar tarifas de importação de produtos do Brasil, atingindo em cheio governadores aliados do ex-presidente, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

Tarcísio, assim como Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), já declararam publicamente que apoiariam uma anistia a Bolsonaro. No entanto, a forte rejeição popular e os desgastes políticos recentes têm levado a um recuo tático. O governador de São Paulo, por exemplo, cancelou participação em ato pró-anistia marcado para este domingo (3) na Avenida Paulista, alegando compromissos médicos.

No Congresso, projetos que buscavam anistiar os cerca de 480 condenados pelos ataques de 8 de janeiro perderam força. A combinação entre a opinião pública contrária e os reflexos negativos da crise com os EUA parece ter enterrado, por ora, a iniciativa. Pesquisas anteriores do Datafolha já indicavam resistência à ideia de anistia, mesmo antes da associação direta com Bolsonaro.

O tema deve permanecer no centro do debate eleitoral, pressionando presidenciáveis a se posicionarem sobre os limites entre justiça e reconciliação política.

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