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A equipe econômica do governo Lula avalia a criação de um novo tributo sobre serviços prestados por grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, como Google, Amazon e Meta. A proposta, inspirada em modelos internacionais, surge como resposta à ameaça dos EUA de aumentar tarifas sobre produtos brasileiros a partir de agosto.

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De acordo com informações apuradas pelo jornal O Globo, o modelo em discussão seria semelhante à antiga Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), aplicada no passado sobre combustíveis. O tributo teria alíquota variável conforme o faturamento das empresas e seria de competência exclusiva da União, sem necessidade de repartição com estados e municípios.

O Ministério da Fazenda já tem uma proposta avançada, mas a decisão final depende do aval do Palácio do Planalto e de outros ministérios, como o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Para acelerar a implementação, o governo considera editar uma medida provisória.

Risco de retaliação e alternativas em estudo

A iniciativa segue exemplos de países como França, Itália e Canadá, que já adotaram taxas sobre serviços digitais, com alíquotas de até 3%. No entanto, essas nações enfrentaram represálias comerciais dos EUA, o que coloca o Brasil em alerta.

Além do imposto nos moldes da Cide, o governo também avalia aumentar alíquotas de IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para o setor, embora essas opções exijam repartição com estados e municípios.

Em paralelo, dois projetos de regulação econômica para plataformas digitais aguardam análise da Casa Civil. Um deles, elaborado pela Fazenda, propõe o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) como órgão regulador do setor.

O tema ainda se conecta à Lei de Reciprocidade, sancionada por Lula, que prevê retaliações a países que adotem práticas comerciais desiguais. Enquanto isso, o Brasil avalia aderir ao Pilar 1 da OCDE, que busca uma reforma tributária global para o setor digital, mas esse acordo ainda depende de consenso internacional.

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