Cubo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Federação Maranhense de Futebol (FMF), o Instituto Maranhense de Futebol (IMF) e seus dirigentes, por uma série de irregularidades envolvendo ausência de transparência, falhas na prestação de contas e possível desvio de finalidade institucional.

A petição, protocolada em 3 de julho na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, é resultado de uma investigação conjunta das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Fundações e Entidades de Interesse Social. A ação aponta que tanto a FMF quanto o IMF não cumprem com os princípios básicos de publicidade, boa governança e controle social, previstos na legislação brasileira.

✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp

Entre os principais problemas identificados, está a ausência de informações obrigatórias no site da Federação, como o estatuto social, atas das assembleias, balanços financeiros e dados sobre as entidades filiadas. Mesmo após notificações e recomendações do MP, os documentos continuaram inacessíveis, fato que gerou desconfiança quanto à real transparência da instituição.

Além disso, as investigações revelaram que parte da movimentação financeira da FMF foi realizada por meio do Instituto Maranhense de Futebol, criado em 2013 após um assalto à sede da Federação, em circunstâncias até hoje mal explicadas. Segundo os dirigentes, a manobra foi uma forma de evitar bloqueios judiciais nas contas da FMF, que à época estavam comprometidas por dívidas fiscais e trabalhistas que somavam cerca de R$ 2 milhões.

Outro ponto crítico é a ausência de comprovação de que o Instituto cumpre sua função social. Em inspeção institucional realizada pelo MP, os próprios dirigentes admitiram que o IMF não desenvolve qualquer projeto social, cultural ou esportivo, como previsto em seu estatuto. A estrutura do Instituto, de acordo com o relatório, serve apenas como instrumento paralelo à Federação.

O parecer técnico contábil emitido pelo MP também foi contundente: as prestações de contas de ambas as entidades foram desaprovadas por não seguirem normas básicas da contabilidade, comprometendo a fidedignidade dos dados financeiros.

Com base nesses elementos, o MP pede à Justiça que determine medidas urgentes para resguardar os interesses dos consumidores, torcedores e da coletividade que financia ou é impactada pelas atividades da FMF e do IMF. A ação inclui ainda pedido de responsabilização pessoal dos dirigentes envolvidos, entre eles o presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves, e o presidente do IMF, Sílvio Arley Brito Fonseca.

A Justiça ainda vai decidir sobre o pedido liminar apresentado pelo Ministério Público. O valor da causa foi fixado em R$ 2 milhões. O caso pode ter desdobramentos graves para o futebol maranhense, especialmente se confirmadas as denúncias de má gestão e desvio de finalidade.

Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no BlueSky, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail.