Na Aldeia Esperança, território do povo Krepym Katejê no Maranhão, crianças e jovens estudam em uma estrutura precária: chão de terra, teto de palha e paredes abertas. Sem professor para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), 11 alunos estão sem aula, enquanto os demais dividem o espaço em turnos improvisados. A situação viola direitos constitucionais e um acordo judicial firmado em 2012, até hoje não cumprido pelo poder público.
Atayuan Krepym, de 14 anos, deveria estar no 8º ano, mas está sem estudar. “Tô desperdiçando tempo sem fazer nada. Preciso aprender”, diz. A educação escolar indígena, garantida por lei como bilíngue e intercultural, não chega à comunidade, que há mais de uma década cobra infraestrutura, professores e material didático.
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TAC descumprido por três governos
Em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) e o governo do Maranhão assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para construir escolas, contratar professores e criar uma carreira específica para o magistério indígena. O acordo, porém, foi ignorado nas gestões de Roseana Sarney (MDB), Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão (PSB), assim como na Secretaria de Educação comandada por Felipe Camarão (PT), atual vice-governador.
O TAC prevê multas diárias por descumprimento, mas nenhuma obra foi realizada. Em maio, o Conselho da Aldeia Esperança enviou um ofício ao MPF pedindo intervenção. “É uma omissão estatal. Os indígenas construíram a escola sozinhos”, afirma Thiago Cruz, advogado que acompanha o caso.
Luta histórica por educação
Os Krepym Katejê, parte do grupo Timbira, vivem em quatro aldeias na Terra Indígena Geralda/Toco Preto. Desde 2014, organizam mobilizações por escolas dignas. Em 2025, a comunidade voltou a pressionar o governo, sem resposta.
Enquanto isso, as aulas seguem em um galpão de madeira, com apenas um quadro negro. O MPF abriu apuração, mas, para os indígenas, a espera já dura demasiado. “Precisamos que o governo cumpra sua palavra”, cobra um líder local.
Com informações do Blog Atual7.
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