Em declarações à Folha de S. Paulo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que um eventual presidente eleito com apoio de seu pai, Jair Bolsonaro, deverá impor um indulto ao ex-mandatário caso ele seja condenado pelo STF – mesmo que a medida seja considerada inconstitucional pela Corte. As falas evidenciam um claro projeto de ruptura institucional.
“Vai ter que ser alguém [na Presidência] que tenha o comprometimento, não sei de que forma, de que isso seja cumprido”, afirmou Flávio, admitindo em seguida que isso poderia levar a um cenário de “uso da força” e “interferência direta entre os Poderes”. Apesar de tentar suavizar as palavras (“não é ameaça, é análise de cenário”), o parlamentar deixou claro que o bolsonarismo condiciona apoio a um candidato à disposição de confrontar o Judiciário e impor uma medida extralegal.
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A fala reforça a estratégia de Jair Bolsonaro e seus aliados de desafiar decisões judiciais e deslegitimar o STF, pavimentando o caminho para um eventual autogolpe. Flávio ainda sugeriu que o Congresso poderia conceder “anistia” ao ex-presidente, numa tentativa de evitar o embate, mas a prioridade do grupo é claramente assegurar impunidade a qualquer custo – inclusive mediante ruptura democrática.
A proposta é ilegal e configuraria crime de responsabilidade, além de representar uma ameaça ao Estado de Direito. A declaração ocorre em meio a processos no STF que podem levar Jair Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe em 2022.
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