O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a cassação do mandato do prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, por suposto abuso de poder durante as eleições de 2024. O órgão também recomendou multa e inelegibilidade por oito anos para o gestor, acusado de usar a máquina pública em benefício próprio.
A decisão do MPE foi baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou irregularidades, como a distribuição de cestas básicas na Semana Santa, asfaltamento de vias em período eleitoral e divulgação de obras em redes sociais oficiais. Segundo o procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, essas ações configuraram “desvio de finalidade” e prejudicaram a lisura do pleito.
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Já a vice-prefeita, Márcia de Moura Costa, teve a situação diferenciada. Embora seu diploma também possa ser anulado por estar na mesma chapa, o MPE afastou as penalidades pessoais, alegando falta de provas contra ela. Caso o TRE-MA aceite o parecer, a cidade poderá ter novas eleições, mas Márcia seguiria com direitos políticos intactos.
A defesa de Aurélio nega irregularidades, afirmando que as ações eram parte de políticas públicas rotineiras. O julgamento deve ocorrer nas próximas semanas e pode redefinir o cenário político de Pio XII.
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