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A 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus abriu investigação para apurar a possível emissão irregular de alvarás para táxis no município. Segundo as apurações, veículos registrados como táxis no sistema do DETRAN/CIRETRAN estariam sendo utilizados como carros particulares, o que pode ter resultado em isenções indevidas de IPVA e ICMS, causando prejuízos aos cofres públicos.

A promotora de Justiça Sandra Soares, responsável pelo caso, afirmou que há indícios de irregularidades na concessão dos documentos pela gestão municipal, configurando possível sonegação fiscal. Ela destacou que esquemas semelhantes já foram identificados em outras cidades, como Bacabal.

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Para esclarecer os fatos, a Promotoria solicitou informações à Secretaria Municipal de Finanças de São Mateus, ao Diretor-Geral do DETRAN-MA, ao chefe da 5ª CIRETRAN de Bacabal e ao Secretário de Estado da Fazenda. Um Procedimento Administrativo foi instaurado para colher depoimentos, documentos e realizar perícias antes de decidir sobre eventuais ações judiciais.

Caso confirmada, a fraude pode ter causado perdas significativas ao estado, já que veículos registrados como táxis têm direito a benefícios fiscais. A promotora alertou que a investigação pode levar à responsabilização de agentes públicos e privados envolvidos no suposto esquema.

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