Um contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos firmado pela prefeitura de Jatobá, no Maranhão, está sendo investigado por possíveis irregularidades. O contrato nº 77-2023, celebrado em 2023 com uma empresa especializada no serviço, teve sua legalidade questionada, levando à abertura de um inquérito para apurar a regularidade do processo.
A investigação vai analisar se houve cumprimento dos princípios da administração pública na contratação, incluindo a observância das regras de licitação e a correta execução do serviço. Documentos obtidos pela reportagem mostram que foram solicitadas informações complementares à prefeitura sobre o processo licitatório e a execução do contrato.
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O caso ganhou repercussão após denúncias sobre possíveis falhas no procedimento de contratação. A prefeitura de Jatobá ainda não se manifestou oficialmente sobre as investigações. Caso sejam comprovadas irregularidades, o município poderá sofrer sanções, incluindo a suspensão do contrato e a responsabilização dos envolvidos.
Enquanto isso, moradores reclamam da qualidade do serviço de coleta de lixo na cidade. “Às vezes o caminhão passa com dias de atraso, e o lixo fica acumulado”, relatou um comerciante da região central. A empresa contratada também não se pronunciou sobre as acusações.
A apuração está em fase inicial, e novos desdobramentos devem ser divulgados nas próximas semanas. O resultado poderá impactar não apenas a gestão atual, mas também futuras licitações do município.
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