Um procedimento administrativo foi aberto para apurar a situação do acesso à água potável e ao saneamento básico em escolas públicas de Balsas, no sul do Maranhão. A medida visa verificar possíveis falhas no abastecimento de água, esgoto e condições sanitárias em pelo menos dez instituições de ensino da cidade.
Entre as unidades que passarão por vistoria estão o Centro de Ensino Maria do Socorro Coelho Cabral, a Escola Municipal Dr. Luiz Rocha e a Unidade Mais Integral Miguel Tavares de Lira. Técnicos responsáveis pelas inspeções deverão documentar, por meio de fotos e relatórios, a existência ou não de banheiros em condições de uso, água tratada e sistema de esgotamento sanitário.
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A falta desses serviços básicos pode comprometer não só a saúde de estudantes e funcionários, mas também o rendimento escolar. Problemas crônicos de infraestrutura, como a ausência de água limpa ou banheiros adequados, são recorrentes em escolas públicas de diversas regiões do país, afetando especialmente municípios com menor investimento em educação e saneamento.
O prazo inicial para conclusão das fiscalizações é de um ano, mas pode ser prorrogado caso seja necessário. Caso sejam confirmadas irregularidades, medidas poderão ser tomadas para exigir que o poder público local garanta as condições mínimas de funcionamento das escolas.
A situação será acompanhada de perto por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, que há anos alertam para os riscos da falta de saneamento básico em ambientes escolares. Dados nacionais indicam que cerca de 40% das escolas públicas brasileiras não têm acesso adequado à água potável, realidade que se agrava em cidades menores e em regiões com menor infraestrutura.
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