Cubo

A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) mantém uma postura que coloca em risco pacientes que dependem de atendimento psiquiátrico em São Luís. Desde dezembro de 2022, uma decisão judicial obriga o município a contratualizar e pagar os serviços prestados pela Clínica La Ravardière. A determinação, no entanto, vem sendo ignorada, deixando centenas de pessoas sem assistência adequada.

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual (MPMA), que alertou para o risco de interrupção dos serviços caso os repasses não fossem regularizados. A Justiça determinou que a prefeitura pagasse os valores conforme a tabela do SUS, até que o município estruturasse sua própria rede de saúde mental. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, destacou que o direito à saúde não pode ser negligenciado por questões burocráticas.

✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp

Apesar da decisão, a prefeitura não apenas descumpriu a obrigação de formalizar um contrato, como também acumula atrasos nos repasses. Dados obtidos pelo Blog do Domingos Costa revelam que a dívida com a Clínica La Ravardière já ultrapassa R$ 2,2 milhões, referentes a três meses de serviços não pagos. A situação se agravou após a posse da nova secretária municipal de Saúde, Carolina Marques Mitri da Costa, em março deste ano.

Risco à vida e descaso com a saúde mental

O MPMA argumentou que a falta de contratualização gera insegurança jurídica e financeira para as clínicas, mas o maior prejudicado é o paciente. A La Ravardière e a Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria são especializadas em atendimento psiquiátrico e atendem casos graves que exigem internação. Sem pagamentos, a manutenção desses serviços fica comprometida, colocando vidas em risco.

Na decisão, o juiz Douglas Martins foi enfático: “O direito fundamental à saúde não pode ser violado por trâmites burocráticos que se arrastam por longos anos”. A prefeitura, no entanto, segue sem apresentar soluções, mesmo com relatórios comprovando a qualidade dos serviços prestados.

Enquanto isso, pacientes e familiares enfrentam a incerteza sobre o futuro do atendimento. A falta de estrutura pública alternativa deixa milhares de pessoas dependentes dessas clínicas, que operam no limite por conta dos atrasos nos repasses.

A reportagem tentou ouvir a Secretaria Municipal de Saúde, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no BlueSky, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail.