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O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA) divulgou nota nesta quinta-feira (22) rebatendo a versão inicial do caso em que um oficial de justiça atirou contra um homem durante uma ação de apreensão de veículo em São Luís. Segundo a entidade, o servidor teria agido em legítima defesa após ser agredido e ter sua arma ameaçada.

De acordo com o comunicado, o oficial estava cumprindo um mandado judicial no bairro São Cristóvão quando foi cercado por populares e atacado pelo proprietário do carro, que teria desferido socos, pontapés e tentado tomar sua arma. O disparo, classificado como “acidental” pelo sindicato, ocorreu durante a suposta tentativa de resistência.

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O SINDJUS-MA afirmou ainda que o agressor, mesmo após o ocorrido, dirigiu-se a uma delegacia para ameaçar o oficial, que registrou boletim de ocorrência com apoio da entidade. O sindicato repudiou a violência contra o servidor e anunciou que levará o caso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e à Corregedoria, pedindo apuração.

Versões conflitantes e investigações

Enquanto testemunhas relataram que o oficial atirou após discussão, a defesa do servidor sustenta que ele reagiu a uma agressão. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do disparo, e o oficial, preso em flagrante, aguarda audiência de custódia.

O caso reacendeu discussões sobre segurança em ações judiciais e a necessidade de protocolos mais claros para evitar conflitos. A vítima, internada em estado estável, deve prestar depoimento nos próximos dias.

Veja na integra:

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) vem a público manifestar seu mais veemente repúdio aos atos de violência praticados contra um oficial de justiça no exercício regular de suas atribuições funcionais, em fato ocorrido na noite desta quarta-feira, 21 de maio de 2025, por volta das 19 horas, no Bairro de São Cristóvão, em São Luís.

Durante o cumprimento de mandado judicial de apreensão de veículo, o servidor foi cercado por populares e, em seguida, brutalmente agredido por um indivíduo, sendo atingido por socos, pontapés e xingamentos. No curso da diligência, esse mesmo agressor tentou subtrair a arma de fogo de uso particular que o oficial portava para sua segurança pessoal, ocasionando um disparo acidental, sem qualquer vítima.

Mesmo diante da presença de policiais militares no local, o agressor não foi contido, dirigindo-se posteriormente à Delegacia da Cidade Operária, onde, pela segunda vez, proferiu ameaças contra o oficial de justiça. Diante da situação, o oficial de justiça, acompanhado do advogado do Sindicato, que prestou toda a assistência necessária durante o processo, registrou um boletim de ocorrência contra o agressor.
O SINDJUS-MA expressa sua total solidariedade ao oficial de justiça agredido, servidor que atuava em estrita obediência à ordem judicial, no pleno exercício de uma função essencial à administração da Justiça.

Reafirmamos que ameaçar ou agredir um oficial de justiça é atentar contra o Poder Judiciário e contra os alicerces do Estado Democrático de Direito.

O SINDJUS-MA exige a apuração completa de todos os fatos e, em razão da gravidade da situação, comunicará oficialmente o ocorrido à Presidência do Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral de Justiça, solicitando as providências.

George Ferreira
Presidente

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