Três anos após o assassinato de uma liderança quilombola no Maranhão, o caso permanece sem julgamento e sob sigilo, enquanto comunidades seguem sob ameaça. A Comissão Pastoral da Terra (CPT Maranhão) e a Rede Liberdade, associação de advogados que atua na defesa de direitos humanos, alertam para o agravamento da violência contra essas populações, em meio a conflitos fundiários e à lentidão na regularização de territórios.
Dados da CPT mostram que, em 2023, o estado registrou um assassinato, duas tentativas de homicídio e nove ameaças de morte contra lideranças quilombolas. O Maranhão abriga 23,99% dos quilombos do país, segundo o IBGE, mas apenas três territórios foram titulados pela União até 2024 – dentre 424 processos em análise no INCRA.
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A demora na regularização fundiária e na apuração de crimes tem aumentado a insegurança jurídica e física das comunidades. A Rede Liberdade, que atua como Assistente de Acusação no caso da liderança assassinada, critica a morosidade das autoridades locais e defende a federalização das investigações como forma de garantir justiça.
Por meio do Pacto Nacional pela Defesa da Justiça Climática e dos Defensores de Direitos Ambientais, a entidade articula medidas para pressionar por maior proteção a defensores de direitos humanos e acelerar a responsabilização pelos crimes. A situação expõe a fragilidade das políticas públicas para comunidades tradicionais em um dos estados com maior concentração de conflitos por terra no Brasil.
Com informações Blog de Jorge Vieira.
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