Uma investigação em andamento revela que o município de Pio XII, no Maranhão, pode ter usado informações falsas no Censo Escolar para receber verbas federais indevidas entre 2021 e 2023. A suspeita recai sobre a gestão anterior da Secretaria Municipal de Educação, acusada de inflar artificialmente o número de matrículas em duas modalidades de ensino.
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Os números oficiais mostram um crescimento considerado impossível: enquanto a média nacional de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) aumentou 22%, o município registrou um salto de 225% no mesmo período. Já o ensino em tempo integral teria 2.400 alunos, embora Pio XII só possua uma escola com estrutura adequada para essa modalidade.
A fraude veio à tona após fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no final de 2023. Em visita a nove escolas, os auditores encontraram apenas 62 alunos presentes em salas de aula que deveriam ter 1.081 estudantes. A atual gestão da Educação já retificou os dados, excluindo mais de 2.200 matrículas consideradas irregulares no Censo de 2024.
A ex-secretária municipal de Educação, Vânia da Silva Oliveira, é apontada como responsável pelas irregularidades. O caso envolve suspeitas de falsificação de documentos, desvio de recursos do Fundeb e prejuízos ao sistema educacional do município. A prefeitura tem prazo para apresentar documentos que comprovem a existência real dos alunos e a destinação correta dos recursos públicos recebidos.
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