Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS indica que as irregularidades tiveram início durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). De acordo com levantamentos preliminares, a maior parte das cobranças irregulares está vinculada a sindicatos e associações que firmaram acordos com o instituto entre 2021 e 2022.
A CGU analisou um universo de 1,5 milhão de beneficiários que solicitaram ressarcimento por descontos não autorizados. Entre as entidades envolvidas, destaca-se a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec), que em 2020 tinha apenas três associados, mas passou a realizar cobranças irregulares em massa a partir de 2022. Naquele ano, foram descontados R$ 25 milhões de aposentadorias e pensões. Em 2024, o valor saltou para R$ 231 milhões – aumento de quase dez vezes.
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As descobertas podem ser usadas pelo governo Lula para responsabilizar ex-integrantes da gestão Bolsonaro, como Onyx Lorenzoni e José Carlos Oliveira, ex-ministros da Previdência no período em que os acordos foram firmados. O caso ganhou repercussão após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga o esquema de cobranças ilegais.
A CGU deve concluir o relatório final nos próximos meses, enquanto o INSS estuda medidas para evitar novos casos. A Advocacia-Geral da União (AGU) já sinalizou que pode acionar judicialmente as entidades responsáveis pelos descontos irregulares.
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