O Lençóis Jazz & Blues Festival, tradicional evento musical do Maranhão, acusa o governo do estado, comandado por Carlos Brandão (PSB), de negligência na liberação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura. Durante audiência pública promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) na última terça-feira (13), produtores do festival relataram que, desde 2023, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) deixou de emitir o Certificado de Mérito Cultural, essencial para captação de patrocínios.
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Com 15 anos de história e realizado desde 2013 com apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei nº 9.437/2011), o festival movimenta a economia de Barreirinhas e São Luís, mas enfrenta obstáculos desde o início da gestão Brandão. Apesar de ter protocolado cartas de intenção de patrocínio em 2023, 2024 e 2025 — que, por regra da Secma, deveriam garantir prioridade na análise —, o evento não recebeu nenhuma resposta oficial sobre a recusa do certificado.
Enquanto isso, outros projetos culturais, inclusive estreantes, seguem sendo beneficiados com a emissão do documento. A equipe do festival questiona a discriminação e a falta de critérios claros na seleção. Desde novembro de 2023, as críticas são feitas publicamente nas redes sociais, mas a Secma não se manifestou sobre o caso.
Silêncio do governo
Procurada, a Secretaria de Cultura do Maranhão não respondeu aos questionamentos sobre os motivos da não concessão do certificado ao Lençóis Jazz & Blues Festival. Já o palácio dos Leões, sede do governo estadual, também não se pronunciou.
O festival, que já levou grandes nomes da música nacional e internacional ao estado, agora teme pela sua continuidade. “É um patrimônio cultural do Maranhão que está sendo ignorado”, afirmou Tutuca Viana, idealizador do evento.
A audiência na OAB-MA reforçou a pressão por transparência nas políticas culturais do estado. Enquanto isso, artistas e produtores aguardam uma posição do governo.
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