A vereadora Beatriz Cunha (MDB), de Guimarães (MA), enfrenta um processo criminal sob a acusação de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) por supostamente omitir doenças preexistentes ao contratar um plano de saúde da operadora Amil. O caso, que tramita sob o número 0849387-55.2024.8.10.0001, pode resultar em pena de um a três anos de reclusão e multa, caso seja comprovada a fraude.
A parlamentar, conhecida por discursos anticorrupção e defesa da ética pública, teria fornecido informações falsas em sua declaração de saúde para obter vantagens indevidas. O Ministério Público já sugeriu um acordo, com audiência marcada para 20 de maio de 2025. A decisão sobre a aceitação da proposta pode definir os rumos do processo.
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Caso semelhante levou a condenação
Em novembro de 2024, uma cliente da Amil foi condenada por crime semelhante, em um raro precedente no país. Além disso, a Operação Bisturi, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, investigou um esquema de fraudes contra planos de saúde que causou prejuízos de R$ 50 milhões.
Processo foi remetido a Guimarães
Inicialmente aberto em São Paulo, o caso foi remetido à 1ª Vara Criminal de Guimarães, após decisão da juíza Lidiane Melo de Sousa, que considerou a competência do local onde o crime teria ocorrido. A magistrada destacou que, em matéria penal, prevalece o interesse público e a necessidade de que a ação seja julgada onde a infração foi cometida.
Nota de esclarecimento
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Beatriz Cunha negou as acusações e afirmou que o processo é uma tentativa de descredibilizá-la politicamente.
“Quando decidi entrar para a política, sabia que enfrentaria resistências, mas nada nos prepara para a dor de ver nossa história distorcida por interesses mesquinhos. (…) Transformar um episódio íntimo e judicialmente amparado em crime é perverso. Mais que isso, é uma tentativa clara de me enfraquecer porque não me curvo diante dos esquemas de poder estabelecidos em Guimarães”, declarou.
A vereadora também mencionou que um dos responsáveis por um blog crítico a ela é irmão de uma assessora ligada a políticos locais e que o advogado que assessorou seu processo é contratado pela prefeitura. “Coincidência?”, questionou.
*Matéria atualizada no dia 14 de maio, às 14h53.
Com informações do Blog IBaixada.
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