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A juíza Janaina Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, indeferiu na segunda-feira (12) o pedido de adiamento da audiência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades na cota de gênero nas eleições de 2024, envolvendo o Podemos. A sessão foi mantida para esta quinta-feira (15).

A defesa do vereador Fábio Macedo Filho, um dos investigados, alegou conflito de agenda com uma audiência na Justiça Federal marcada para o mesmo dia. No entanto, a magistrada destacou que os horários não se sobrepõem — a da Justiça Eleitoral ocorre às 9h15, e a da Federal, às 14h30 —, permitindo a presença dos advogados em ambos os atos.

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A decisão também ressaltou que um dos advogados da defesa, Felipe Luiz Silva Bernardes, não está habilitado no processo federal citado, atuando apenas na AIJE, o que eliminaria qualquer justificativa para sua ausência. Além disso, a juíza lembrou que a formação de uma banca de defesa garante a representação processual mesmo com eventuais impedimentos individuais.

A ação investiga supostas fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2024, com foco em candidaturas ligadas ao Podemos em São Luís. O partido e os investigados negam irregularidades. A audiência desta quinta-feira deve ouvir testemunhas e analisar provas documentais.

Processo: AIJE nº 0600188-16.2024.6.10.0001 (1ª Zona Eleitoral de São Luís/MA)
Data da audiência: 15 de maio de 2025, às 9h15

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