O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na última sexta-feira (9), uma decisão judicial que determinava o despejo de cerca de 600 famílias de trabalhadores rurais no Maranhão. A ordem, que beneficiava a Suzano Papel e Celulose, estava marcada para esta segunda-feira (13).
A liminar, concedida pelo ministro Edson Fachin, atendeu a um recurso da Defensoria Pública do Maranhão e protege comunidades dos municípios de São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios, incluindo as localidades de Palmeiras, Canaã, Sapucaia, Jurema e Traíras.
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Em sua decisão, Fachin destacou a “vulnerabilidade social” das famílias e o “direito à moradia”, já que muitas vivem no local há mais de 20 anos. O magistrado também alertou para a “irreversibilidade” dos efeitos do despejo, que poderia deixar mais de duas mil pessoas — entre idosos, crianças e doentes — sem teto.
O caso ganhou repercussão após a morte do agricultor Raimundo Luiz dos Santos, 64 anos, que sofreu um infarto em abril devido ao estresse causado pela ameaça de despejo.
Mobilização e disputa fundiária
Organizações sociais, como a Campanha Contra a Violência no Campo, e parlamentares, como o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), pressionaram contra a reintegração de posse. O INCRA informou à Justiça que abriu processo para declarar a área como de interesse social, visando à reforma agrária, e há indícios de que o terreno seja propriedade da União.
A Suzano afirma ser a “legítima proprietária” das terras e classifica os moradores como “invasores”. A empresa não se manifestou sobre a decisão do STF, que vale até o julgamento definitivo do caso.
Agora, as famílias seguem em suas terras, enquanto o Judiciário analisa o mérito da disputa.
Com informações da Agência Tambor.
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