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A gestão da prefeita Belezinha, em Chapadinha (MA), está sob investigação após uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apontar irregularidades em um contrato de R$ 4,5 milhões para a compra de livros didáticos. O acordo, firmado sem licitação com a São Luís Distribuidora de Livros, teria indícios de fraude e superfaturamento, segundo documentos obtidos pela Folha do Maranhão.

A dispensa de licitação foi justificada pela suposta exclusividade da empresa na distribuição dos livros da editora FTD. No entanto, outra distribuidora, a MF Distribuidora, também alegou exclusividade em um contrato similar com a Prefeitura de Timon (MA), levantando suspeitas de inconsistência nos documentos apresentados.

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Preço chega a ser 90% mais alto que em outros municípios

A denúncia revela que a Prefeitura de Chapadinha pagou R$ 352,00 por unidade do livro SAEB em Foco, enquanto o mesmo material foi adquirido por Timon a R$ 185,00. No varejo, o valor não ultrapassa R$ 60,00. Além disso, municípios como Bom Despacho (MG), Ibiaçá (RS) e Itanhangá (MT) compraram diretamente da editora FTD por preços bem inferiores, levantando dúvidas sobre a necessidade da intermediação.

Falta de justificativa pedagógica e concorrência ignorada

A administração municipal não apresentou estudos técnicos ou pedagógicos que justificassem a escolha dos livros adquiridos. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) já fornece parte do material gratuitamente, o que exigiria uma análise detalhada para comprovar a necessidade da compra adicional — inexistente no processo.

Além disso, o mercado editorial oferece diversas editoras com preços mais acessíveis, como a Editora do Brasil e a Dinâmica, o que, em tese, inviabilizaria a dispensa de licitação.

PF já investiga esquema semelhante no Maranhão

Embora Chapadinha não tenha sido alvo direto da operação recente da Polícia Federal contra desvios em compras de livros didáticos no estado, a denúncia cita o caso como um alerta para a necessidade de maior fiscalização.

O TCE-MA deve analisar o caso e pode determinar a suspensão do contrato, além de abrir uma tomada de contas especial para apurar responsabilidades. A Folha do Maranhão tentou ouvir a Prefeitura de Chapadinha, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

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