A juíza Janaína Araújo, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, marcou para 15 de maio o julgamento de um processo que pode resultar na cassação dos mandatos dos vereadores Raimundo Júnior, Wendell Martins e Fábio Filho, todos do Podemos. O caso envolve denúncias de fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.
Segundo a acusação, o partido teria registrado candidaturas femininas apenas para cumprir a exigência legal de que 30% das vagas sejam destinadas a mulheres, sem que essas candidatas tenham feito campanha de fato. A denúncia partiu de suplentes de outras legendas, que alegam que as mulheres do Podemos não participaram ativamente da disputa eleitoral.
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A juíza já rejeitou as defesas apresentadas pelos vereadores e manteve o processo em andamento. A decisão ocorre em um contexto de maior rigor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos semelhantes: na semana passada, a corte negou recursos de dois deputados maranhenses do PSC que também enfrentam risco de cassação por suposta fraude na cota de gênero.
Se condenados, os vereadores poderão perder seus mandatos e ficar inelegíveis por oito anos. O Podemos ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. A decisão da Justiça Eleitoral deve sair ainda neste mês.
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