Um servidor público do município de Olho d’Água das Cunhãs, no Maranhão, está no centro de uma investigação que apura possível irregularidade na ocupação de cargos. O caso foi alvo de uma reclamação na Ouvidoria, que denunciou a migração do funcionário do cargo de auxiliar administrativo, com remuneração de um salário mínimo, para o de professor nível II, com salário superior a R$ 4 mil.
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A prefeitura terá 10 dias para enviar documentos que comprovem a legalidade da mudança, incluindo a portaria de nomeação, o edital do concurso público e as folhas de pagamento dos últimos 12 meses. A investigação busca esclarecer se o servidor foi designado para a nova função dentro das normas legais ou se houve desvio de finalidade.
O município ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Caso confirmada a irregularidade, a administração pública poderá sofrer sanções administrativas. A apuração deve ser concluída em até 90 dias.
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