Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs é investigada por suposta irregularidade em cargo público

Um servidor público de Olho d’Água das Cunhãs (MA) está sendo investigado após suposta transferência irregular do cargo de auxiliar administrativo (com salário mínimo) para professor nível II (remuneração acima de R$ 4 mil).

Um servidor público do município de Olho d’Água das Cunhãs, no Maranhão, está no centro de uma investigação que apura possível irregularidade na ocupação de cargos. O caso foi alvo de uma reclamação na Ouvidoria, que denunciou a migração do funcionário do cargo de auxiliar administrativo, com remuneração de um salário mínimo, para o de professor nível II, com salário superior a R$ 4 mil.

A prefeitura terá 10 dias para enviar documentos que comprovem a legalidade da mudança, incluindo a portaria de nomeação, o edital do concurso público e as folhas de pagamento dos últimos 12 meses. A investigação busca esclarecer se o servidor foi designado para a nova função dentro das normas legais ou se houve desvio de finalidade.

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O município ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Caso confirmada a irregularidade, a administração pública poderá sofrer sanções administrativas. A apuração deve ser concluída em até 90 dias.

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