Projeto que exclui transgêneros de banheiros femininos é retrocesso disfarçado de proteção

Enquanto ônibus queimam, Câmara de São Luís gasta tempo discutindo banheiro de mulher trans.

Enquanto ônibus pegam fogo nas ruas de São Luís, escolas públicas caem aos pedaços e feiras populares viram cenário de abandono, a Câmara Municipal decidiu que sua prioridade era votar um projeto para definir onde mulheres trans podem ou não fazer xixi. Não é piada. É o retrato de uma política desconectada da realidade, que prefere alimentar polêmicas vazias a resolver os problemas reais da população.

O Projeto de Lei nº 201/23, aprovado nesta terça-feira (15), proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos em órgãos públicos e estabelecimentos privados na capital maranhense. O autor, vereador Marquinhos (União), diz que a medida é para “proteger as mulheres”. Mas pergunto: proteger de quê? De um suposto perigo que não existe em nenhum dado real, enquanto problemas concretos — como o transporte público sucateado, a falta de investimento em educação e a violência urbana — seguem sem resposta?

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Prioridades invertidas

Enquanto a Câmara gastava tempo e recursos discutindo o corpo alheio, a cidade enfrenta:

  • Ônibus incendiando: Só neste ano, pelo menos três coletivos viraram cinzas, colocando em risco a vida de passageiros e deixando trabalhadores sem transporte. Onde está o projeto de emergência para modernizar a frota?
  • Feiras e mercados abandonados: O povo precisa de comida barata e dignidade, mas muitos espaços públicos estão em condições degradantes. Cadê a fiscalização?
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Não faltam pautas urgentes. Mas, em vez disso, a maioria dos vereadores preferiu seguir o roteiro da guerra cultural, criminalizando a existência de pessoas trans para agradar a uma base conservadora.

O oportunismo por trás do “discurso de proteção”

O projeto foi apoiado por nomes como Flávia Berthier (PL) e Rosana da Saúde (Republicanos), figuras que nunca se destacaram por lutar por creches, contra a violência doméstica ou por melhorias no SUS — mas agora se apresentam como “defensoras das mulheres”. Conveniente, não?

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O pior é ver parte da esquerda, como o vereador Raimundo Penha (PDT), justificando o voto favorável com um “precisamos debater mais”. Não, não precisamos “debater” projetos inconstitucionais. Precisamos é de coragem para enfrentar quem usa o Legislativo para perseguir minorias em vez de servir ao povo.

São Luís merece mais

A população não pode aceitar que seu dinheiro e seu tempo sejam gastos com leis que só servem para humilhar pessoas trans. Enquanto vereadores se preocupam com quem usa qual banheiro, o povo sofre com:

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  • A falta de UPA’s 24h;
  • A insegurança nas periferias.

São Luís não precisa de mais exclusão. Precisa de transporte digno, saúde pública e educação de qualidade.

Enquanto a cidade queima, alguns preferem acender fogueiras morais. O povo merece mais.

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