Um esquema envolvendo dez pessoas e duas empresas teria desviado R$ 560 mil de recursos públicos destinados à compra de cestas básicas para famílias vulneráveis de São Luís durante a pandemia. A ação judicial, movida na última quarta-feira (9), revela um plano detalhado que usou empresas fantasmas e documentos falsos para ocultar o sumiço do dinheiro.
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Entre os acusados estão a presidente de uma associação comunitária, assessores parlamentares, servidores públicos e empresários. Eles teriam utilizado a estrutura da Associação Assistencial Rio dos Cachorros para receber verbas de emendas de ex-vereadores, mas, segundo as investigações, os alimentos nunca chegaram às famílias necessitadas.
Fraudes em notas fiscais
As empresas D.B. Lima Comércio e Serviços e Distribuidora W.G. Mandacaru Eireli aparecem como fornecedoras no papel, mas as provas indicam que nunca cumpriram os contratos. Uma delas emitiu nota fiscal de mais de R$ 194 mil sem comprovar a entrega dos produtos. A outra alegou ter vendido 64 mil unidades de cuscuz sem ter registro de compra da matéria-prima.
Diligências mostraram que os endereços das empresas eram residências comuns, sem qualquer estrutura comercial. Em um dos casos, o suposto dono da empresa afirmou ter “emprestado seu nome” a terceiros, sem saber do uso irregular.
Dinheiro circulou entre contas pessoais
Rastreamento bancário identificou transferências suspeitas entre os envolvidos. A presidente da associação, Arnaliz Fonseca, teria movimentado R$ 148 mil para sua conta pessoal. Já o ex-assessor Diego Lima recebeu R$ 349 mil da entidade e repassou parte do valor a servidores públicos e outros investigados.
Os recursos foram fracionados em pequenos depósitos e saques em espécie, em um padrão que sugere tentativa de ocultar o rastro do dinheiro. Um dos servidores públicos teria atuado como “laranja”, recebendo R$ 63 mil em dois dias sem justificativa.
Pedidos da ação
A Justiça foi acionada para:
- Bloquear bens dos investigados;
- Afastar os envolvidos de cargos públicos ou funções em associações;
- Impedir as empresas de fechar novos contratos com o governo;
- Exigir o ressarcimento dos R$ 560 mil desviados.
Se condenados, os acusados podem perder cargos públicos, ter direitos políticos suspensos e responder por crimes como falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. O caso agora segue para análise judicial, enquanto os investigados terão oportunidade de apresentar defesa.
Com informações do slz.com.br
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