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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um inquérito para investigar a compra de quase R$ 5 milhões em combustíveis pela Prefeitura de João Lisboa em 2024. As apurações, conduzidas pelo promotor de Justiça Hagamenon Azevedo, focam em contratos firmados com a F.S Combustíveis e Lubrificantes e o Auto Posto João Lisboa, ambos beneficiados em licitações milionárias em um intervalo de apenas quatro meses.

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Segundo os autos, em 25 de junho, a gestão municipal contratou as duas empresas para abastecer a frota de veículos públicos, num acordo de R$ 2.371.900,00. No entanto, em outubro, já no final da administração do então prefeito Vilson Soares, uma nova licitação (Pregão Eletrônico nº 025/2024) foi aberta, desta vez no valor de R$ 2.528.100,00 – vencida novamente pelo Auto Posto João Lisboa.

A Promotoria suspeita de irregularidades na rapidez com que os processos foram realizados e nos critérios de escolha das empresas. O promotor Azevedo determinou que ambas forneçam notas fiscais, comprovantes de recolhimento de tributos (FGTS, ICMS e ISS) e a lista de fornecedores dos combustíveis comercializados. O Auto Posto João Lisboa terá 10 dias para entregar os documentos referentes aos pregões nº 18/2024 e 25/2024. A F.S Combustíveis também foi intimada a prestar esclarecimentos.

Além disso, o MP requisitou à Receita Estadual informações sobre o fluxo de mercadorias das empresas, buscando verificar se há indícios de superfaturamento ou desvios. A investigação ocorre em meio a denúncias de gestões anteriores na região, marcadas por esquemas de corrupção.

Contexto político
A apuração envolve contratos fechados no final do mandato de Vilson Soares, que deixou o cargo sob críticas de opositores. Especialistas em licitações ouvidos pela reportagem afirmam que a recontratação de uma mesma empresa em pouco tempo, sem justificativa técnica clara, pode configurar direcionamento – prática ilegal sob a Lei nº 8.666/1993.

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