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O prefeito Eduardo Braide (Podemos) e membros de sua gestão estão sendo investigados após denúncia da Associação dos Auditores de Controle Interno do Município (AACIM) por supostas irregularidades em contratos de shows e eventos, incluindo o Réveillon 2024 e o Carnaval 2025. O documento, encaminhado ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA), cita ainda o controlador-geral Sérgio Motta, o secretário de Cultura Maurício Itapary e a procuradora-geral Valdélia Araújo.

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Segundo a AACIM, Braide teria ignorado pareceres técnicos, homologado pagamentos com indícios de sobrepreço e burlado regras orçamentárias, em contratos que somam mais de R$ 11 milhões.

Principais acusações

1. Sobrepreço em shows
A denúncia aponta diferenças significativas entre os valores de mercado e os pagamentos feitos pela Secretaria de Cultura (SECULT). Um dos casos destacados é o da cantora Michelle Andrade, contratada por R$ 480 mil, enquanto a média do mercado seria de R$ 150 mil – 220% acima do valor referência. Situação semelhante teria ocorrido com Pedro Sampaio, Turma do Pagode e Klessinha.

2. Uso irregular do orçamento
A gestão Braide teria utilizado recursos de 2024 para custear eventos previstos para 2025, violando o princípio da anualidade orçamentária, previsto na Lei Federal nº 4.320/64.

3. Falhas em homologações
O controlador-geral Sérgio Motta, subordinado ao prefeito, teria aprovado processos em horários atípicos (noites e finais de semana), sem análise técnica adequada. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) emitiu pareceres contrariando o decreto municipal que reserva a análise ao controle interno.

4. Indícios de conluio em licitações
No Termo de Colaboração nº 22/2024 (Réveillon), empresas participantes apresentaram propostas com valores idênticos em 87% dos itens, o que pode indicar combinação de preços.

Pedidos da AACIM

A associação solicita ao MP-MA:

• Suspensão imediata dos pagamentos irregulares;
• Responsabilização civil e criminal dos envolvidos, com base na Lei de Improbidade Administrativa e no Código Penal;
• Exoneração do controlador-geral, citando decisão do STF que veta comissionados em cargos de controle.

A Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre as acusações até o fechamento desta edição. O Ministério Público deve decidir sobre a abertura de investigação nos próximos dias.

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