O pequeno povoado de Barão de Tromai, em Cândido Mendes (MA), tornou-se alvo de uma investigação judicial após a juíza local, Luana Cardoso Santana Tavares, identificar 551 pedidos de aposentadoria ou pensão rural protocolados em 2024 – todos patrocinados pelo mesmo advogado, Dalton Hugolino Arruda de Sousa. O número chama atenção: equivale a quase um terço da população do povoado, que tem 1.878 habitantes.
✅ Seja o primeiro a ter a notícia. Clique aqui para seguir o novo canal do Cubo no WhatsApp
A magistrada suspendeu os processos no último dia 14 de março e encaminhou o caso à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, sob suspeita de “litigância predatória” – prática em que um advogado move ações em massa, muitas vezes com indícios de fraude.
Padrões suspeitos
Em uma auditoria feita pela juíza em 100 processos selecionados aleatoriamente, 99 alegavam residência em Barão de Tromai. No entanto, os endereços declarados não batiam com os registros do INSS. Pior: 18 dos supostos beneficiários moravam em outros estados.
Outros indícios levantados:
- Declarações de residência idênticas, sem comprovantes como contas de luz ou telefone;
- Procurações com assinaturas “a rogo” (feitas por terceiros);
- Documentos do INSS com endereços divergentes.
“Não se mostra crível que cerca de 1/3 da população de um povoado seja apta a se aposentar ou receber pensão por morte”, afirmou a juíza em sua decisão. Ela suspeita que o povoado foi usado para “dificultar fiscalizações” e dar uma “aparência rural” aos processos.
Advogado nega irregularidades
Procurado, Dalton Hugolino Arruda de Sousa afirmou que o volume de ações é “normal” para seu escritório, que atua em quatro estados com 20 advogados. Ele também criticou a decisão da juíza, classificando-a como “ilegal”, já que, segundo ele, a suspensão deveria partir do INSS, não do Judiciário.
O advogado é conhecido no Maranhão: em 2021, foi preso por descumprir medida protetiva e invadir a casa da ex-esposa. Condenado a quase dois anos de prisão em regime aberto, ele recorre da decisão.
Corregedoria analisa o caso
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão informou que os processos estão sob análise do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-MA, que investiga ações repetitivas. Até agora, não há confirmação de esquemas similares em outras comarcas.
Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no BlueSky, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail.
Cubo 
Deixe um comentário