A qualidade do ar na região metropolitana de São Luís será tema de uma audiência pública marcada para o dia 4 de junho, às 15h, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público, no Centro da capital maranhense. O evento buscará discutir os impactos ambientais e as medidas de transparência na divulgação de dados sobre poluição atmosférica.
A audiência abordará questões como queimadas, desmatamento, infrações ambientais, recolhimento de multas e os índices de poluição dos rios Itapecuru, Grajaú e Mearim. Um dos objetivos é avaliar a conformidade das ações ambientais com a legislação federal e os princípios do Acordo de Escazú, além de analisar precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Especialistas e representantes de órgãos ambientais participarão do debate, incluindo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), que apresentará medidas adotadas para garantir a transparência ambiental. Entidades da sociedade civil também poderão se manifestar, mediante inscrição prévia por ofício ou carta enviada até cinco dias úteis antes do evento. Durante a audiência, cidadãos presentes também poderão se inscrever para expor suas contribuições.
Ao final do evento, será elaborado um relatório com os principais pontos discutidos e as providências a serem tomadas para reduzir os impactos ambientais e melhorar a qualidade do ar na capital maranhense.
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